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Os trabalhadores no Brasil e no
mundo se manifestam neste 1º de Maio de 2012, uma vez mais, demonstrando seu
vínculo histórico com a luta do 1º de Maio de 1886 em Chicago, EUA, que
consistiu em síntese na histórica Greve Geral por redução da Jornada de
Trabalho para 8 horas, por aumento de salário e melhores condições de trabalho,
cujo desdobramento trágico, por um lado, foi a repressão bestial da classe
burguesa culminando na prisão, tortura e execução pública dos líderes
grevistas; por outro, na unidade e solidariedade internacional dos
trabalhadores em termos econômicos e a elevação desta luta à condição de luta
de classe revolucionária quando dirigida para a tomada do poder político e a
mudança do regime social do capitalismo para o socialismo. Contudo,
considerando as indiscutíveis transformações objetivas e subjetivas no sistema
capitalista nos últimos 126 anos, as concessões do movimento operário
internacional que se consumam em deserção, traição e capitulação, de suas
organizações e líderes, face ao inimigo de classe (a burguesia e suas
oligarquias) e a transformação das manifestações do 1º de Maio em festa oficial
de governos capitalistas com shows musicais e sorteios de carros, pergunta-se:
qual o significado real e a importância histórica do 1º de Maio de 1886, para o
movimento e luta dos trabalhadores atuais? Por que as interpretações das
transformações nas forças produtivas (força de trabalho e meios de produção) no
marco das mudanças nas relações sociais de produção conduziram à divisão e ao
enfraquecimento do movimento e luta dos trabalhadores, levando à presente
condição? Qual a responsabilidade dos comunistas revolucionários frente a esta
realidade do Movimento Operário?
O Partido Comunista
Marxista-Leninista (Brasil), considerando os problemas acima enunciados,
dirige-se aos Trabalhadores em geral e à Classe Operária, em especial, para
expor seu ponto de vista no sentido de contribuir para uma reflexão mais
profunda e apropriada às circunstâncias históricas. Nestes termos, inicia a
abordagem das questões propostas condensando-as no seguinte problema: até que
ponto é possível explicar o surgimento, desenvolvimento e contradições do
movimento e da luta dos trabalhadores a partir de si próprios? Naturalmente, a
tese da geração espontânea de Labriola rejeitada por inúmeras razões por
Plekhanov em seu trabalho A Concepção Materialista da História, como reconheceu
Lênin, não tem validade científica para explicar tal fenômeno pertinente às
relações sociais. Talvez, quiçá por isso, tenha rejeitado em sua obra O Que
Fazer? a tese anarquista e liberal do espontaneísmo do movimento de massas como
ideia aplicável a todos os momentos de manifestação, organização e luta
operárias.
Assim, é necessário desvendar o
segredo das contradições que levaram à divisão e ao enfraquecimento do
Movimento Operário tendo em conta a luta pela hegemonia do mesmo, seja entre as
correntes, organizações e partidos que atuam no movimento no interesse do
proletariado, os de caráter anarquista, socialista, comunista, etc; seja no
interesse da classe capitalista burguesa dominante - os partidos liberais,
religiosos, nazifascistas, sectários, “democráticos”,etc. Partindo-se deste
ponto de vista, embora se pulverizem heterogeneamente as concepções acerca das
transformações da realidade objetiva e subjetiva que fundamentam as distintas
organizações, é possível identificar os pontos cruciais de unidade e
discrepância antagônicas entre estas concepções que explicam, por um lado, a
atual situação do Movimento Operário neste 1º de Maio.
Porém, a explicação da presente
situação histórica, mesmo que resumida a unidades e divergências das
organizações que disputam a hegemonia do Movimento Operário, não se torna
crível sem um fundamento teórico reconhecido como verdadeiramente legítimo pelo
movimento operário como expressão essencial de seus interesses de classe, o que
se pode traduzir por paradigma teórico de classe. É na relação comparativa
entre a teoria em abstrato ou entre seu corolário conceitual e suas aplicações
práticas programáticas das organizações, que se apresentam como expressão dos
interesses de classe, que se pode aferir o grau de desvios ou aporias destas
últimas em relação à primeira. Daí, um dos grandes fatores que conduzem a
divergência entre as organizações que se supõem defensoras da classe operária,
a luta interna ao movimento entre as faixas de domínio daquelas, a divisão, o
enfraquecimento e, sobretudo, a crise de paradigma teórico de classe que abre
as brechas por onde irrompe o contrabando ideológico da classe burguesa seja
através do reformismo e economicismo liberal, fascista ou sectário; seja
através do revisionismo de esquerda e de direita. Em ambos os casos, o
resultado é o declínio da força e organização dos trabalhadores, no sentido dos
seus interesses estratégicos, desfigurando-se sua identidade de classe e luta
revolucionária pela pulverização e heterogeneidade do conteúdo das mesmas.
Outro fator que contribui para a
dilaceração do Movimento Operário e que resulta diretamente da intervenção das
organizações e correntes políticas no mesmo trata-se do método de formulação da
análise programática e formas de lutas derivadas desta última. O método, como
formulação teórica em si próprio, é pura abstração conceitual desvinculada da
vida e do movimento real da realidade concreta e torna-se ainda mais realidade
morta quando isolada da análise de totalidade condensada na teoria, ou seja,
como método aplicado. Existe uma enorme diferença entre a ideia do método como
guia para a ação, defendida por Engels e reafirmada por Lênin, da ideia do
método como conceito que se explica a si mesmo, quando entendemos como método a
dialética marxista. A própria formulação de Lênin da análise concreta da
situação concreta já em si elimina a concepção a priori de um método aplicável
uniformemente a todas as situações. Marx na introdução aos Grundrisses também
indica claramente a necessidade da concreção da abstração conceitual pela
comparação e comprovação da mesma na realidade material em seu movimento
histórico. Assim, as formulações programáticas práticas das organizações sofrem
discrepâncias e são conduzidas a divergências tendo em vista este aspecto da
aplicação do método dialético marxista.
Um terceiro fator a ser
considerado saindo das esferas das transformações subjetivas ou mais
precisamente, das divergentes concepções em torno daquelas, são as
transformações de ordem objetiva, ou seja, as transformações materiais no
movimento histórico do modo de produção (forças produtivas materiais) do
sistema capitalista, que segundo a teoria marxista como se pode observar em
todos os trabalhos pretéritos à formulação da teoria de O Capital em Marx, tais
transformações materiais podem e devem ser mensuradas segundo os métodos
rigorosos da ciência oficial. Neste caso, para além das formulações marxistas
sobre tais mudanças materiais torna-se necessário a aplicação de métodos
oficialmente aceitos para que as transformações apontadas não sejam objeto de
contestação quanto a sua legitimidade e, portanto, aplicado como fundamento
incontestável às conclusões críveis, tais como se pode observar na obra de O
Capital quando da aplicação matemática para a comprovação da lei do valor,
salários, taxa de lucro e mais-valia, quando das estatísticas que comprovam as
mudanças na composição, reprodução e Lei Geral da Acumulação do Capital, bem
como das estatísticas demográficas que fundamentam o exército industrial de
reserva e a superpopulação relativa. Também se pode comprovar tal aplicação e
recurso metodológico na teoria marxista ao se analisar a obra de Lênin O
Imperialismo: A Fase Superior do Capitalismo, onde este último recorrendo às
estatísticas na literatura econômica burguesa e socialista demonstra a passagem
da estrutura material do capitalismo, da “livre iniciativa ou concorrência” ao
sistema de monopólio (cartéis, trustes, sindicatos patronais, etc) e no qual
conclui por transformações na estrutura de classes da sociedade, formação das
oligarquias, e desenvolvimento da aristocracia operária, bem como da reação na
política para o neocolonialismo através da guerra e partilha do mundo.
Desta forma, podem-se compreender
os três principais obstáculos a serem pensados e solucionados pelo Movimento
Operário para a real compreensão e superação de suas dificuldades atuais, que
como tal, alimentam o caldo de cultura reacionário que proclama sobre a
compreensão racional da profunda crise vivida pelo sistema capitalista em sua
estrutura orgânica como capital, uma concepção reacionária metafísica
irracional que distorce a realidade objetiva e subjetiva, através do domínio
conceitual desta última na interpretação da primeira. Ao substituir a realidade
concreta, que exige transformações revolucionárias já desenvolvidas, por uma
realidade abstrata e distorcida em absoluto, esconde através de todos os meios
de corrupção a realidade de contradições e soluções possíveis. A classe
capitalista burguesa atual, em especial suas oligarquias, além da corrupção do
sistema econômico fundado na lei do valor, que transforma a força de trabalho
potencial precificada em salário sempre inferior à força de trabalho real
aplicada na produção no interior da fábrica, encobrindo a mais-valia pelo que
denomina lucro, nos dias atuais necessita, além desta corrupção econômica, a
corrupção da ciência, cada vez mais convertida em ideologia no sentido de
distorção da realidade, pois é com base nesta ciência corrupta que se
fundamentam as formulações pseudocientíficas que escondem da realidade a
existência da classe operária e da luta de classes como fundamento do
desenvolvimento histórico e a razão essencial para a existência desta estrutura
de classes e a luta inconciliável entre seus interesses: a mais-valia.
Este fato é ainda mais
sintomático quando se investiga a base de dados estatísticos oficiais
cientificamente aceitos, a exemplo das estatísticas apresentadas pelos
relatórios anuais de desenvolvimento econômico mundial. Um breve olhar sobre os
relatórios de 2008 e 2012 demonstra que a população economicamente ativa
mundial cresceu de 2,322 bilhões, em 1990, para 2,770 bilhões em 2000, e para
3,223 bilhões em 2010. No Brasil, segundo a mesma fonte, cresceu de 62,6
milhões em 1990 para 83,7 milhões em 2000, chegando a 101,6 milhões em 2010.
Somente destes dados, grosso modo, pode-se concluir um crescimento absoluto da
força de trabalho no mundo e também no Brasil. Portanto, não é possível
concluir-se de tais dados um suposto desaparecimento da classe operária no mundo,
mesmo considerando a diminuição relativa do setor manufatureiro na composição
dos empregos por atividade produtiva na estrutura da força de trabalho e menos
ainda sua importância estratégica na produção do elemento essencial que funda
toda a estrutura de produção e reprodução do sistema social do capital, que é a
produção de mais-valia. Naturalmente, os teóricos da classe dominante, por sua
manipulação das teorias e conceitos constituídos em paradigmas para
interpretação da realidade objetiva e subjetiva procuram encontrar
discrepâncias na construção das categorias sociais com que interpretam a
dinâmica da economia, da política e da sociologia da sociedade atual, mas a
fraseologia conceitual e mesmo os sistemas teóricos artificiais fundados nas
mesmas não se sustentam ao impacto com a realidade material e histórica, basta
comprovar estes fatos com a realidade apresentada pela crise do capital nos
países considerados de economia avançada e modelos de desenvolvimento do
capitalismo a serem seguidos: Estados Unidos, Europa e Japão.
Como se pode observar durante
esta primeira década do século XXI, a teoria do neoliberalismo foi totalmente
desmoralizada. A teoria da nova economia sucumbiu no fosso da Nasdaq e o
discurso da nova era pós-moderna sucumbiu nas guerras imperialistas e
neocoloniais. Sem dúvida, a classe burguesa sofreu transformações, passou a
empregar todos os recursos racionais desenvolvidos pela ciência apropriando-se
particularmente desta força produtiva social, mas ao mesmo tempo fragilizou mortalmente
seu desenvolvimento, tornando-a apêndice do objetivo do lucro e expropriação da
mais-valia dos trabalhadores, bem como submetendo-a a uma profunda corrupção
ideológica que ao fim e ao cabo apresentou-se diante da crise. Deste modo,
apesar de toda a fragilização a que é submetida a teoria de Marx, o próprio
movimento de crise a fez reemergir como alternativa real à compreensão teórica
e prática da realidade material de crise do capital. E, com ela, a recuperação
das categorias e conceitos do marxismo, tais como classe social, consciência e
luta de classes com as quais se interpretam as manifestações operárias na
Grécia, Espanha, França, a falência política do governo na Holanda, o débâcle
da dívida pública na Irlanda e, em síntese, todo default econômico e político
dos EUA e as manifestações de caráter social e político dos trabalhadores e
juventude acadêmica, a exemplo do processo no Japão.
A Classe Operária e suas
organizações de vanguarda devem refletir profundamente sobre este quadro que avança
cada vez mais ameaçadoramente sobre o próprio país. Apesar do governo
brasileiro desempenhar um papel importantíssimo dentro da geopolítica da
América Latina, tendo em vista a situação de fragilidade do processo
revolucionário ante a reação neoliberal do imperialismo, não pode pensar que
tal condição lhe coloque imune ao movimento objetivo do capital em crise e da
realidade subjetiva que lhe é consequente em termos do conflito entre os
interesses do Povo Brasileiro e o imperialismo, e menos ainda entre os
interesses da Classe Operária e dos Trabalhadores em geral e a classe burguesa
e suas oligarquias no país. Esta realidade está chegando mais rápida do que se
supõe, e crescerá com a pressão dos trabalhadores sobre objetivos básicos
fundamentais a sua existência de classe em contradição com a apropriação
monopolista privada do produto social. O conteúdo vivo do Primeiro de Maio de
1886 na organização e luta do Movimento Operário neste Primeiro de Maio de 2012
continua fundado na luta pela redução da jornada de trabalho, elevação dos
salários a ganhos reais, e melhores condições de trabalho, tais como a
reconquista da estabilidade do emprego e manutenção da Previdência Social
pública. Este conteúdo vivo na luta histórica dos trabalhadores não pode ser subestimado,
nem apagado por atos oficiais de governos capitalistas, apresentações musicais,
sorteios de automóveis, apartamentos ou vagas de emprego, pois presente a este
conteúdo está a contradição que eleva a luta real da classe operária, da forma
econômica à forma de luta política pelo poder: a Revolução Comunista.
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