Senado aprovou carga horária maior nas escolas sem analisar custo

Projeto prevê 20% a mais de horas letivas ao ano para ensino infantil, fundamental e médio, mas não estudou como implantar

Cinthia Rodrigues, iG São Paulo | 14/05/2011 07:00

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O Senado aprovou no último dia 3 um projeto de lei que aumenta de 800 para 960 horas anuais acarga horária mínima para os ensinos infantil, fundamental e médio. A votação foi em caráter terminativo, e a matéria segue agora para avaliação da Câmara dos Deputados. A Comissão de Educação do Senado, no entanto, não sabe quanto custaria ou quais recursos seriam necessários para implementar a medida.

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Imagino que entre 30% e
40% dos municípios terão dificuldade"

Foto: Agência SenadoAmpliar

Senador Cyro Miranda, relator do projeto que aumenta carga horária nas escolas

O relator do projeto na Comissão de Educação, senador Cyro Miranda, do PSDB de Goiás, disse ao iG que a intenção é “provocar uma discussão” sobre o assunto, por isso o levantamento do custo só será feito depois. “Imagino que entre 30% e 40% dos municípios vão ter dificuldade de fazer isso. Nós queremos que tenham mesmo, porque aí vamos debater o que precisa ser feito”, disse.

Entre as sugestões do relator de como cumprir a legislação está a diminuição das férias escolares. “Uma possibilidade é aumentar os dias letivos: o ano tem 365 dias e a maioria das escolas tem 200 dias de aula. O professor tem direito a um mês de férias, então, tem espaço aí para aumentar uns 40 dias e ainda manter as férias dos professores”, disse.

Outra é aumentar os recursos para educação com 25% da verba do pré-sal. "Precisamos mostrar que há o que fazer para ficar claro que precisamos garantir o recurso."

O projeto votado agora é de 2007 e pertence ao ex-senador Wilson Matos (PSDB-PR), atual reitor do Centro Universitário de Maringá (Cesumar). Procurado, ele admitiu que também não sabe quanto custaria. "Não fiz esta conta, mas com certeza tem um custo", disse, se justificando. "Nós estamos entre os países que investem menos em educação. Se você for pesquisar vai ver que em muitas prefeituras sobra dinheiro, tem escola que dá merenda e até sapato para os alunos. A função é ensinar", diz.

Professores suficientes

A falta de profissionais suficientes, que hoje já é uma dificuldade para as redes públicas, também é vista como contornável pelo relator. “No meu Estado, 20% dos professores estão em funções administrativas, não sei se precisa disso tudo, queremos que as pessoas pensem nisso”, disse.

O projeto também enfrentaria como obstáculo a recente decisão do Supremo Tribunal Federal de que um terço da carga horária do docente deve ser dedicada a atividades extraclasse. Neste caso, com o professor fora da sala de aula, seria necessário contratar mais profissionais, o que segundo municípios e Estados é uma dupla dificuldade: faltam verba e profissionais interessados. “Entendo que vai ser um problema, mas se nós vamos pensar em aumentar o ensino integral, que é muito pequeno, um bom começo seria crescer o tempo de aula”, afirma Miranda.

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Por fim, a possível necessidade de construção de mais salas, segundo ele, ficaria por conta da ajuda do governo federal. "Um País que tem dinheiro para pagar bilhões para o Paraguai, não pode ter falta de recursos para educação."

O projeto determinou que as mudanças no calendário escolar só entrarão em vigor dois anos após a publicação da lei no Diário Oficial da União, o que só ocorrerá se a Câmara também aprovar o texto e a presidenta Dilma Rousseff sancioná-lo.

O Ministério da Educação informou que não comenta projetos de lei ainda em tramitação e que, por enquanto, o aumento da carga horária nas escolas do ensino infantil, fundamental e médio só poderia ser comentado pelo Senado. A presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Fátima Bezerra, do PT de Rio Grande do Norte, também não quis comentar o assunto.

Deu no Jornal Nacional, 09 de maio de 2011

Apenas 25%

dos brasileiros são

plenamente alfabetizados

A taxa de analfabetismo funcional é de 28%, apesar de ter caído entre 2001 e 2009. Desses, mais da metade estudou até a quarta série e 24% concluíram o ensino fundamental, na oitava série.

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O Jornal Nacional dá início nesta segunda-feira (9) a uma série especial de reportagens sobre a educação no Brasil. O objetivo é apresentar informações que ajudem a entender os problemas e a necessidade urgente de encontrar solução para eles. É urgente para as nossas crianças e é urgente para o país.

Na primeira reportagem, Alan Severiano mostra que até houve progressos na educação, mas a oferta de mais vagas nas escolas não basta.

Acompanhe os bastidores da série no blog do JN Especial.

Pouco a pouco, um novo Brasil vai surgindo na paisagem. Apesar do horizonte enorme, há quem se sinta aprisionado: “Estudei até terceira série. Porque eu, trabalhando, não tinha tempo de estudar direito. Eu me arrependo”, conta um homem.

O Brasil é a sétima maior economia do planeta. Mas, no quesito educação, ocupa apenas o 53º lugar na prova que avalia estudantes de 65 países. Um contraste que arruína sonhos.

“Um engenheiro de obra, era meu sonho, mas não consegui. Fazer o que? Eu tenho 30 anos e não dá tempo mais não”, lamenta.

História comum no canteiro de obras: “Nós trabalhávamos na roça, não deu pra estudar”, diz um homem.

Hoje, essa limitação compromete a produtividade mesmo em profissões que não exigem tanta qualificação: “Ele realmente tem alguma dificuldade em ler um projeto, ler algum aviso no próprio canteiro e executar sua tarefa”, explica Agnaldo Holanda, diretor de obra.

Educação é o que dá a base para um crescimento sólido. A construção de um país com oportunidades para todo mundo depende do alicerce firme do conhecimento. E esse é um dos grandes nós do Brasil.

Só um em cada quatro brasileiros de 15 a 64 anos pode ser considerado plenamente alfabetizado. E o primeiro passo para enfrentar o problema é o diagnóstico. Há dez anos, um grupo de pesquisadores bate de porta em porta para saber o nível de alfabetização dos brasileiros.

“Entrevistamos 2.002 pessoas, que é uma amostra representativa de toda a população brasileira”, afirma uma das pesquisadoras. Em testes aplicados, perguntas do dia a dia que exigem conhecimentos básicos de português e matemática.

“Quanto você vai gastar para comprar dois quilos de frango e meio quilo de costela suína?”, pergunta uma pesquisadora.

Os números do Ibope mostram que, apesar de ter caído entre 2001 e 2009, a taxa de analfabetismo funcional ainda é de 28%. Uma parcela da população que mesmo sabendo ler e escrever, não consegue interpretar textos ou usar a matemática para resolver problemas do cotidiano.

Outro dado assustador: são analfabetos funcionais mais da metade dos que estudaram até a antiga quarta série e 24% das que concluíram o ensino fundamental na oitava série.

Como não consegue calcular frações, o pedreiro Valdemar de Barros adotou uma estratégia para não ser enganado no açougue: “Eu compro um quilo. Não tem negócio de um quilo e cem gramas, um quilo e cinquenta, porque depois eu não vou calcular e eu vou ser lesado e isso eu não gosto”, conta Valdemar.

A maior dificuldade do motorista Francisco Mendes, que estudou até a quarta série, é com a escrita e a leitura. Isso o impediu de progredir no trabalho quando surgiu uma oportunidade: “Vendedor, e eu não tinha esse estudo para vendedor, de maneira alguma. Perdi a promoção por falta de estudo”, explica Francisco.

Quando se leva em conta apenas os jovens, o drama é parecido. Mais de 36% dos que estudaram até o fim do ensino fundamental são analfabetos funcionais.

“Jovens com toda a condição de escolaridade que moram nas grandes cidades, que não dominam a leitura escrita para o seu desenvolvimento. São os brasileiros que vão estar como trabalhadores, como pais de família, como eleitores, como governantes nas próximas três décadas”, explica Ana Lucia Lima, diretora do Instituto Paulo Montenegro.

Para entender porque a educação brasileira se arrasta ainda hoje, é preciso voltar no tempo. A primeira Constituição, de 1824, já falava em educação gratuita para todos. Uma missão que ficou a cargo das províncias e só virou questão nacional nos anos 30, com a criação do Ministério da Educação.

“A gente investiu nisso muito tardiamente. Se você não tem uma educação pensada em termos nacionais, você vai manter a disparidade, a discrepância entre os estados da Federação”, analisa a professora de História a Educação Diana Vidal.

A partir dos anos 70, oito anos de ensino passaram a ser obrigatórios. A Constituição de 88 garantiu a todos ensino de graça e de qualidade.

Hoje, os municípios cuidam das primeiras etapas da educação, os estados ficam com o ensino médio e também podem assumir o fundamental. A União entra com o apoio técnico e financeiro.

A partir dos anos 90, esforço para não deixar nenhum brasileiro de 6 a 14 anos fora da escola. Com programas sociais que exigem a frequência nas aulas, 98% das crianças estão matriculadas. Muitas são a primeira geração de estudantes da família.

“Esses meninos têm uma dificuldade de entender o que é escola, para que serve a escola”, fala o diretor de escola Fernando Barroso.

O desafio é garantir que eles aprendam. “As crianças e jovens têm direito a educação de qualidade e todas. A gente tem visto ai algumas melhorias, mas ainda muito longe de ser na velocidade que a gente precisa para o país”, conta a diretora do Todos pela Educação Priscila Cruz.

Só com um salto de qualidade, o Brasil pode antigos corrigir erros e se expressar como uma nação desenvolvida

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Por falar em mãe

"Ela é assim um mix de tudo que se possa imaginar dentro de uma grande capacidade de apenas não ser nada em definitivo. Ela é aquilo que não consegue se encaixar em moldes pré-existentes, parece que ninguém nunca foi antes dela. Ela se incomoda com isso, às vezes, muito. Ela é cheia de sentimentos, parece que suas experiências se manifestam é no dorso do seu colo, e quase sempre, de vez em quando, tudo isso pesa. Mas não tem modo, não existe maneira que a faça ser diferente. E ainda ela é diferente."

Clarice Lispector

‎" Mãe! São três letras apenas
As desse nome bendito:
Três letrinhas, nada mais...
E nelas cabe o infinito."
* Mário Quintana (1906-1994)

"Saudade de mãe é ponte que nos favorece
Um retorno a nós mesmos
Travessia que nos recorda uma identidade muitas vezes
Esquecida, perdida na pressa que nos leva

Saudade de mãe é devolução, é ato que
Restitui o que se parte, é luz que sinaliza o local do porto,
É voz no ouvido a nos acalmar nas madrugadas de desespero e
Solidão através de uma frase simples:
Dorme meu filho, dorme

Hoje, nesse dia em que a vida me fez
Criança de novo; nesse instante em que esta cena feliz tomou conta de mim,
Uma única palavra eu quero dizer
Oh, minha mãe, que saudade eu sinto de você!"